Processo 182538/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2019 10:56
Autuado em 26/03/2019 10:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4111/2019 da Primeira Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4111/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2019 Acórdão   4111/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉRE
Gestor atual CELSO SAGGIORATO
Gestor das Contas PETERSON BULGARELLI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉRE

Juntadas
DataDescrição
22/10/2019 09:41 Recibo de Petição Intermediária - 711263/19, de 22/10/19 - Protocolo: 711263/19
21/10/2019 10:55 AR do Ofício OCN - 3443/2019 - DP
19/09/2019 14:00 Recibo de Petição Intermediária - 635133/19, de 19/09/19 - Protocolo: 635133/19
19/09/2019 08:29 Recibo de Petição Intermediária - 634188/19, de 19/09/19 - Protocolo: 634188/19
02/09/2019 10:33 AR do Ofício OCN - 2625/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2019 Ofício de Contraditório   3443/ 2019   
DP  16/08/2019 Ofício de Contraditório   2625/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4111/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1496/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 745/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 12:40 DP  
17/12/2019 16:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 228/2020 -
18/11/2019 15:00 GCDA  
18/11/2019 13:59 SMPJTC  
08/11/2019 10:50 2PC Parecer nº 1066/2019 - Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉRE. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
08/11/2019 10:23 SMPjTC  
23/10/2019 10:11 CGM Instrução nº 4408/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉRE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
14/08/2019 15:28 DP Informação nº 7639/2019 -
14/08/2019 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 2625/2019 -
14/08/2019 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 3443/2019 -
26/03/2019 12:06 CGM Despacho Processual Diverso nº 1496/2019 -
26/03/2019 12:06 CGM Instrução nº 2508/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉRE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2019 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 745/2019 -

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